Publicado em: 10/10/2023
Passou a valer no dia 02/10/2023, uma medida que promete impulsionar a indústria de tecnologia no Brasil. O governo brasileiro, por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, anunciou a redução a zero por cento das alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Informática e Telecomunicação.
Essa decisão, baseada no Decreto nº 11.428 de 2 de março de 2023 e na Deliberação da 207ª Reunião Ordinária de 19 de setembro de 2023, tem o objetivo de estimular o desenvolvimento do setor, promover o acesso a tecnologias de informação e comunicação de última geração e tornar o Brasil mais competitivo no cenário global.
A Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, trouxe algumas mudanças importantes. Itens que eram anteriormente tributados foram excluídos, enquanto outros foram incluídos, beneficiando assim uma gama variada de produtos essenciais para a indústria de tecnologia.
Itens Beneficiados
Entre os produtos que serão favorecidos por esta medida, destacam-se:
Suportes de rodízios dentados “starwheel” para alinhamento de papel: Esses suportes, fabricados em aço, desempenham um papel fundamental no alinhamento preciso de papel em impressoras. A redução da carga tributária facilitará o acesso a esses componentes cruciais para a indústria de impressão.
Guias frontais de papel: As guias frontais de papel, produzidas com materiais termoplásticos de alta qualidade, têm um papel crítico na alimentação de papel em impressoras. A isenção de impostos contribuirá para a manutenção dos custos de produção sob controle e, potencialmente, resultará em preços mais competitivos para os consumidores finais.
Reservatórios intermediários de tinta: Esses reservatórios são essenciais para impressoras a jato de tinta. Com a redução da carga tributária, as empresas poderão importar esses componentes de forma mais econômica, incentivando a produção local de impressoras.
Placas de circuito impresso: As placas de circuito impresso são o componente central de muitos dispositivos eletrônicos. A diminuição da carga tributária sobre esses componentes pode estimular a inovação e a fabricação local de produtos eletrônicos.
Unidades de processamento de dados: Essas unidades são fundamentais para máquinas automáticas de processamento de dados. A isenção de impostos pode impulsionar a atualização e expansão das infraestruturas de processamento de dados no país.
Leitores de código de barras: Leitores de código de barras são amplamente utilizados em diversos setores, desde o varejo até a logística. A redução da carga tributária sobre esses dispositivos pode contribuir para melhorias na eficiência operacional.
Equipamentos de transmissão de sinais de alta tensão: Esses equipamentos desempenham um papel crucial na transmissão de sinais em redes de alta tensão. A isenção de impostos pode incentivar a modernização das redes elétricas e aumentar a confiabilidade do fornecimento de energia.
Dispositivos para medição de sinais RF: Esses dispositivos têm um papel crítico na calibração e verificação de sinais de dispositivos sem fio. A redução da carga tributária pode estimular a pesquisa e o desenvolvimento no campo das comunicações sem fio.
Sensores eletrônicos de inclinação: Sensores de inclinação de alta precisão são vitais para garantir a segurança em máquinas de movimentação de carga. A isenção de impostos pode tornar esses dispositivos mais acessíveis, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro.
Testadores elétricos funcionais: Esses testadores são usados para avaliar a capacidade dos cabos de antena. A isenção de impostos pode incentivar a expansão da infraestrutura de comunicação e melhorar a qualidade dos serviços.
O objetivo é promover o acesso a tecnologias de última geração e incentivar o desenvolvimento do setor no país.