Um escritório de advocacia com
tradição e espírito inovador

Nesses mais de 45 anos de atuação, Altemo Advogados se orgulha de assessorar algumas das principais empresas do País, em quase todos os setores econômicos, orientando procedimentos de sucesso nas grandes causas tributárias e em questões de planejamento tributário e societário, proporcionando significativas vantagens fiscais aos seus clientes.

O Escritório, mais recentemente, tem se notabilizado pela realização de acordos e transações de expressivo valor envolvendo passivos tributários.

Assim como se destacado na assessoria a fundos nacionais e estrangeiros na aquisição de ativos estressados e associados a passivos tributários relevantes.

Consultoria e pareceres

Orientamos nossos clientes quanto à interpretação e aplicação da legislação e regulamentação tributária brasileira.

Pareceres quanto a práticas preventivas, definição de estratégias atinentes a processos em curso e a planejamentos tributários, com avaliação de riscos;

Realização de planejamento para fusões, aquisições, reestruturações societárias e constituição de joint venture, visando a maior economia fiscal.

Contencioso Administrativo e Judicial

Representamos nossos clientes junto as principais Cortes administrativas e judiciais do país em casos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, incluindo teses tributárias.

• negociação e Formalização de Acordos junto às Procuradorias da Fazenda Nacional, Estaduais e Municipais;

• simulação de parcelamentos nos programas de redução de débitos tributários; utilização de precatórios para extinção do passivo tributário, com sua prévia análise e habilitação;

Assessoramento a fundos nacionais e estrangeiros na análise e aquisição de ativos estressados e associados a passivos tributários relevantes, realizando due diligence, elaboração de parecer e documentação de compra, assinatura e fechamento do negócio. Gestão do passivo tributários.

Revisão Fiscal

Revisamos a escrita fiscal de nossos clientes, identificando oportunidades de recuperação de créditos tributários e redução da carga tributária futura.

Societário

Assessoria dentro do ecossistema de startups: memorando de fundadores, acordos de sócios, mútuos conversíveis, non disclosure agreement (NDA), contrato de prestação de serviços, planos de negócios, contrato de “vesting”/opção de subscrição de participações, aquisição de participações societárias e/ou empresas;

Seed Capital e Venture Capital: assessoria a operações de investimento e desinvestimento em diversos setores, questões societárias e de governança vinculadas.

Assessoria jurídica em rotinas societárias: elaboração de estatutos e contratos sociais, alterações estatutárias e contratuais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários;

Consultoria jurídica em reorganizações societárias: operações diversas, como por exemplo, a constituição, transformação, dissolução, fusão, cisão, incorporação, redução ou aumento de capital;

Assessoria em alianças comerciais: elaboração, revisão jurídica e negociação de contratos para constituição de associações, joint ventures, alianças estratégicas, parcerias comerciais, consórcios e investimentos em sociedades, além de transações envolvendo ativos de sociedades;

Assessoria em operações de fusão e aquisição (M&A): compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos empresariais ou outros ativos, investimento, permuta ou combinação de ativos ou participações societárias;

Estruturação da administração societária: regras de governança corporativa e responsabilidade de administradores;

Assembleias/Reuniões de Sócios: representação de acionistas, diretores e conselheiros de administração em reuniões e assembleias de sociedades e de seus órgãos;

Disputas Societárias: Assessoria jurídica em disputas ou divergências entre sócios e atuação em negociações, mediações e outros métodos de resolução de disputas;

Famílias Empresárias: Consultoria na organização societária de grupos familiares, criando regras de sucessão, holdings, estruturas de governança corporativa e resolução de conflitos, além de organização da transferência patrimonial para futuras gerações;

Litígios de Natureza Societária: Condução de litígios envolvendo apuração de haveres, dissolução de sociedades, manutenção ou impugnação de decisões empresariais, responsabilidade de sócios e administradores;

Assessoria para Estrangeiros: investimentos no Brasil, realização e estruturação, incluindo internalização, remessa ao exterior e registro de fluxos de recursos, conforme normas do Banco Central do Brasil e da Receita Federal;

Elaboração, Revisão e Negociação de Contratos: várias espécies de contratos, típicos e atípicos (compra e venda, distribuição, locação empresarial, transporte, fornecimento, consignação, representação comercial, seguro, factoring, leasing, franquia, alienação fiduciária, empreitada, engineering, corretagem, mandato mercantil, comissão mercantil, prestação de serviço, etc.), bem como na padronização de contratos (modelos internos), Negócios imobiliários, tais como compra e venda, permuta, locação, built to suit, arrendamentos, sale and lease back;

Investimentos no Exterior: Assessoria a clientes nacionais em seus investimentos no exterior;

Políticas Internas: Políticas internas, incluindo o código de ética, o código de conduta, regras de governança e demais políticas que se façam necessárias em função dos riscos operacionais;

Principais ramos de atuação e seus clientes

Agro
Indústria
Serviços Financeiros
Comércio
Construção
Transportes

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Altemo Advogados Associados é um escritório de advocacia especializado em direito tributário e societário, com sede em Porto alegre / RS.

São 45 anos de confiança, sempre em busca de inovação.

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